2020-12-29 - Acordo 50/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Município da Amadora

Acordo de pagamento em cumprimento do acordo de colaboração para a ampliação da Escola Básica Almeida Garrett - Amadora, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2009

2020-12-29 - Aviso 21019/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento de cinco técnicos superiores, com vínculo prévio de emprego público, para ocupação de postos de trabalho na área do acolhimento residencial de crianças e jovens da Casa Pia de Lisboa, I. P., com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2020-12-29 - Aviso (extrato) 21020/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal em curso, destinado à regularização extraordinária dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), publicitado na Bolsa de Emprego Público - OE202005-0197

2020-12-29 - Declaração de Retificação 901/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retificação do Despacho (extrato) n.º 10543/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de outubro de 2020

2020-12-29 - Despacho 12628/2020 - Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território e das Infraestruturas

Declara a imprescindível utilidade pública da construção do Trecho 1 - Feira (A32/IC2)/Escariz (km 0+000 ao km 7+141) do empreendimento da EN 326 - Feira (A32/IC2)/Mansores, nos concelhos de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e Arouca, e condicionar o abate de sobreiros nas áreas do referido empreendimento

2020-12-29 - Aviso 21021/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental

2020-12-29 - Louvor 483/2020 - Tribunal de Contas

Louvor a título póstumo ao auditor Luís Manuel Pinheiro Simões Queimado

2020-12-29 - Despacho (extrato) 12629/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por incapacidade do juiz desembargador Dr. Joaquim Manuel de Almeida Correia Pinto

2020-12-29 - Aviso (extrato) 21022/2020 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Biologia, subárea de Ecologia e Biodiversidade e área de especialização em Ecotoxicologia

2020-12-29 - Declaração de Retificação 902/2020 - Universidade de Coimbra

Retifica o Aviso (extrato) n.º 19880/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro de 2020, respeitante ao procedimento concursal comum, na categoria de técnico superior. Referência n.º P53-19-8270