2020-12-29 - Decreto do Presidente da República 77/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico Graduado em Brigadeiro-General Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa

2020-12-29 - Decreto do Presidente da República 78/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Fausto Manuel Vale do Couto

2020-12-29 - Decreto do Presidente da República 79/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico Pedro Alexandre Entradas Salvada

2020-12-29 - Decreto do Presidente da República 80/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Rui Fernando da Costa Ferreira

2020-12-29 - Decreto do Presidente da República 81/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel de Administração Aeronáutica Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa

2020-12-29 - Decreto do Presidente da República 82/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica David José Gaspar

2020-12-29 - Decreto do Presidente da República 83/2020 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio

2020-12-29 - Resolução da Assembleia da República 93/2020 - Assembleia da República

Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas

2020-12-29 - Portaria 304/2020 - Finanças

Aprova a declaração modelo 58 para cumprimento da obrigação declarativa de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal, conforme previsão da Lei n.º 26/2020, de 21 de julho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto, e respetivas informações gerais e instruções de preenchimento

2020-12-29 - Portaria 305/2020 - Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública

Primeira alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital

2020-12-29 - Portaria 306/2020 - Educação

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021