Resultados para o dia 2020-12-29
-
2020-12-29 - Despacho 12621/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna
Nomeação do superintendente Francisco Pedro Afonso Teles, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Argel, com alargamento de funções à República Tunisina
-
2020-12-29 - Despacho Normativo 11/2020 - Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Disponibilização às câmaras municipais/entidades consulares do acesso, através da Internet, a uma plataforma tecnológica que inclui aplicação informática para o registo direto da informação relativa à afluência às urnas e dos resultados eleitorais apurados no escrutínio provisório
-
2020-12-29 - Despacho 12622/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Regulamenta o pedido de reembolso do pagamento especial por conta do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 29/2020, de 31 de julho, e altera a regulamentação da suspensão temporária do pagamento por conta do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, nos termos do artigo 2.º do mesmo diploma
-
Subdelegação de competências da diretora-geral da AT
-
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
-
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
-
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções como «Head of Evaluation and Planning Department», da Missão Europeia - EUCAP SOMALIA, ao Tenente-Coronel Mauro Justiniano Martins Ferreira, da Guarda Nacional Republicana
-
2020-12-29 - Portaria 770/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 204/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março de 2018
-
Renovação da comissão de serviço do Doutor José Carlos Matias de Sousa no cargo de diretor de serviços de Projetos Educativos
-
2020-12-29 - Aviso 21010/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2019