2020-12-28 - Despacho 12604/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Nomeação de Helena Eduarda Rodrigues Peres para exercer funções de técnico especialista

2020-12-28 - Despacho 12605/2020 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Renovação da comissão de serviço de Rainer Manuel de Sousa Hernandez para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação de ensino na Venezuela

2020-12-28 - Despacho 12606/2020 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021

2020-12-28 - Despacho 12607/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores

2020-12-28 - Aviso 20968/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Caducidade do vínculo de emprego público por motivo de aposentação

2020-12-28 - Portaria 768/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do serviço referente ao SMS 3838, para os dois atos eleitorais programados para 2021

2020-12-28 - Declaração de Retificação 899/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 5861/2020, de 21 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020, retifica-se o n.º 3

2020-12-28 - Despacho 12608/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, na Polónia ao 1.º Sargento Ivo Daniel Vilas Boas Fernandes, da Guarda Nacional Republicana, para um período inicial compreendido entre 16 de junho de 2020 a 15 de julho de 2021

2020-12-28 - Despacho 12609/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do Cabo Ricardo Manuel Martins Ferreira, para o desempenho de funções na Polícia Judiciária, por um período de três anos

2020-12-28 - Despacho 12610/2020 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Nomeação em comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Belo Costa para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil