2020-12-16 - Portaria 742/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a substituição da cobertura do edifício do 4.º Esquadrão da GNR no Quartel da Ajuda - Lisboa, para os anos de 2020 e 2021

2020-12-16 - Portaria 743/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação dos edifícios da 3.ª Divisão da PSP de Benfica, para os anos de 2020 a 2022

2020-12-16 - Portaria 744/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras de reabilitação e adaptação das instalações do Destacamento Territorial da GNR de Coruche para os anos de 2021 a 2023

2020-12-16 - Portaria 745/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a remodelação de edifício para posto territorial da GNR de Peniche, para os anos de 2020 e 2021

2020-12-16 - Portaria 746/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para construção do imóvel para a instalação da Divisão Policial de Vila do Conde da Polícia de Segurança Pública para os anos de 2020 a 2023

2020-12-16 - Portaria 747/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Concede autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um estudo prévio e projeto de execução para a construção de um edifício para o novo Destacamento Territorial da GNR em Alcobaça para os anos de 2019 a 2023

2020-12-16 - Portaria 748/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir o encargo orçamental decorrente da contratação do estudo geotécnico, levantamento topográfico e projeto de execução, para os anos de 2021 a 2025

2020-12-16 - Portaria 749/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para construção de um centro tecnológico composto por um Centro de Formação Auto (CFA), academia Cisco e Centro de Simulação e Realidade Virtual (CSRV) nas instalações da Escola Prática de Polícia (EPP), em Torres Novas, para os anos de 2020 a 2022

2020-12-16 - Portaria 750/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação do antigo salão nobre/biblioteca e piso da 4.ª divisão, remodelação do posto de controlo de acessos, balneário e rede de gás do ISCPSI, para os anos de 2020 a 2022

2020-12-16 - Portaria 751/2020 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir a abertura do procedimento de aquisição de estudo geotécnico e projeto de execução para reabilitação de Edifício na Parada de Infantaria do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana, em Lisboa