2020-11-09 - Despacho 10952/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Segundo-Furriel - RC

2020-11-09 - Despacho 10953/2020 - Administração Interna, Justiça e Agricultura - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça e da Agricultura

Define as competências em matéria de controlo do cultivo de cânhamo para fins industriais, incluindo para uso alimentar ou alimentação animal ou para fabrico de alimentos ou alimentos compostos para animais, das variedades de Cannabis sativa para a produção de fibra e sementes não destinadas a sementeira

2020-11-09 - Declaração de Retificação 770/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Retifica a Declaração (extrato) n.º 78/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 17 de setembro de 2020

2020-11-09 - Despacho 10954/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento

Designa os vogais e peritos para exercer as funções na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública pela área governativa do Planeamento

2020-11-09 - Aviso 18070/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Botelho, Tabuaço

Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias

2020-11-09 - Aviso 18071/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais

Abertura do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a técnicos superiores

2020-11-09 - Aviso 18072/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a do Agrupamento de Escolas de Aljezur

2020-11-09 - Aviso 18073/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada

Exoneração do cargo de adjunto do diretor

2020-11-09 - Aviso 18074/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Casquilhos, Barreiro

Homologação da lista unitária ordenada para reserva de recrutamento de assistentes operacionais

2020-11-09 - Aviso (extrato) 18075/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Colmeias, Leiria

Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas aos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira/categoria de assistente operacional e carreira/categoria de assistente técnico, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias