2020-11-03 - Aviso 17795/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnica e nomeação do júri do período experimental

2020-11-03 - Aviso 17796/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do contrato de trabalho em período experimental

2020-11-03 - Aviso 17797/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste

2020-11-03 - Deliberação (extrato) 1140/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Lista de graduação final do 16.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça

2020-11-03 - Regulamento 963/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Gestão Processual

2020-11-03 - Aviso 17798/2020 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Pedido de autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Lisboa/Oujda/Lisboa

2020-11-03 - Regulamento 964/2020 - Entidade Reguladora da Saúde

Transferência de utentes entre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

2020-11-03 - Despacho 10803/2020 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Ana Luísa dos Santos Galvão Pereira, para a categoria de assistente técnico

2020-11-03 - Despacho 10804/2020 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Alteração do plano de estudos para a obtenção do grau de mestre na especialidade de Turismo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

2020-11-03 - Declaração de Retificação 749/2020 - Universidade do Algarve

Retifica o contrato da mestre Cláudia Jorge de Sousa Oliveira