Deliberação (extrato) n.º 1140/2020
Sumário: Lista de graduação final do 16.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sessão de 20 de outubro de 2020, foram graduados no 16.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 16/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 02 de janeiro de 2020, os Juízes Desembargadores, Procuradores-Gerais Adjuntos e juristas de reconhecido mérito e idoneidade cívica, que a seguir se enunciam e pela ordem que se segue:
Como concorrentes necessários, os Juízes Desembargadores:
1.º José António Pires Teles Pereira
2.º João Eduardo Cura Mariano Esteves
3.º Manuel José Pires Capelo
4.º Tibério Nunes da Silva
5.º António Gama Ferreira Ramos
6.º Sénio Manuel dos Reis Alves
7.º António Fernando Barateiro Dias Martins
8.º Fernando Batista de Oliveira
9.º Mário António Mendes Serrano
10.º Ana Maria Barata de Brito
11.º José Manuel Cabrita Vieira e Cunha
12.º Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo
13.º Jorge Manuel Arcanjo Rodrigues
14.º Orlando Manuel Jorge Gonçalves
15.º António Isaías Pádua
16.º Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
17.º Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo
18.º Nuno Ângelo Raínho Ataíde das Neves
19.º José Luís Ramalho Pinto
20.º António José Ferraz de Freitas Neto
21.º António Francisco Martins
22.º Ana Maria Pereira de Moura Resende
23.º Ana Paula da Fonseca Lobo
24.º Domingos José de Morais
25.º Manuel José Aguiar Pereira
26.º Elisa Costa Sales
27.º Afonso Henrique Cabral Ferreira
28.º Maria José Mouro Marques da Silva
29.º Agostinho Soares Torres
30.º José Maria Sousa Pinto
31.º António João Casebre Latas
32.º Isabel Maria Manso Salgado
33.º Jorge Manuel Leitão Leal
34.º Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes
35.º Maria Amélia Alves Ribeiro
36.º José Manuel Vieira Lamim
37.º José Eduardo Miranda Santos Sapateiro
38.º Orlando dos Santos Nascimento
39.º Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira
40.º António Alexandre Trigo Mesquita
41.º Rui Manuel Duarte Amorim Machado e Moura
42.º Ricardo Manuel Cristello e Oliveira de Figueiredo Cardoso
43.º Fernando Correia Estrela
44.º Guilherme António Machado Castanheira
45.º Manuel Fernando Almeida Cabral
46.º Rui Manuel de Brito Torres Vouga
47.º Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves
48.º Maria Teresa Leão Melo Albuquerque
49.º Maria Eduarda de Mira Branquinho Canas Mendes
50.º Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro
51.º Jacinto Remígio Meca
52.º Leopoldo Miguel Peres Mansinho Soares
53.º Ernesto de Jesus de Deus Nascimento
54.º Luís José Falcão de Magalhães
55.º Arlindo Martins de Oliveira
56.º António Augusto de Carvalho
57.º Manuel Ribeiro Marques
58.º Maria Margarida de Andrade Vieira de Almeida
59.º Manuel Carlos Monteiro Barreira
60.º António Epifâneo Ordens Carvalho Martins
61.º João Francisco Reis Carrola
62.º José Manuel Duro Mateus Cardoso
63.º Pedro Álvaro de Sousa Donas Botto Fernando
64.º João Luís de Moraes Rocha
Como concorrentes voluntários, os Procuradores-Gerais Adjuntos:
1.º Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro
2.º Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues
3.º João Manuel Moreira Alves d'Oliveira Guerra
4.º Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda
5.º Adelaide Magalhães Sequeira
6.º Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias
7.º Leonor do Rosário Mesquita Furtado
8.º Teresa de Jesus Oliveira de Almeida
9.º Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira
Como concorrente voluntário, o jurista de mérito:
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia
27 de outubro de 2020. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
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