2020-10-27 - Aviso (extrato) 17160/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Direção de Serviços do Ambiente (DSA)

2020-10-27 - Despacho 10418/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Nomeação da licenciada Susana Margarida da Costa Duarte Castelo Caetano para exercer o cargo de secretária técnica da Área de Monitorização e Gestão Operacional da Autoridade de Gestão do PDR 2020

2020-10-27 - Aviso (extrato) 17161/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Cessação do procedimento concursal por falta de candidatos

2020-10-27 - Aviso 17162/2020 - Agricultura - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior com Carlos Xavier Campos do Nascimento

2020-10-27 - Aviso 17163/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Aníbal Rogério Teles Gomes, Bruno Cristiano Correia Granja, Marcos Roberto Franco Rebelo e Tiago Miguel Barreira Furtado na carreira e categoria de assistente técnico

2020-10-27 - Despacho 10419/2020 - Supremo Tribunal Administrativo

Designação de membro do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo

2020-10-27 - Louvor 416/2020 - Tribunal de Contas

Louvo os colaboradores do Gabinete do Presidente

2020-10-27 - Despacho 10420/2020 - Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2021), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado

2020-10-27 - Deliberação (extrato) 1086/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da licença especial na Região Administrativa Especial de Macau do juiz desembargador Dr. Carlos Alberto Gameiro de Campos Lobo

2020-10-27 - Deliberação (extrato) 1087/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juiz conselheiro jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça