Sumário: Mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2021), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado.
Ao abrigo do disposto nas normas dos artigos 55.º n.º 6, do Decreto-Lei 49/2014, de 27 de março e 36.º n.º 2 da Lei 62/2013, de 26 de agosto, determino que o mapa de turnos (de janeiro a dezembro de 2021), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos, fique assim constituído:
Férias de Natal
a) Núcleos da Covilhã/Fundão:
Sábado 02 de janeiro de 2021 - Núcleo do Fundão
b) Núcleos de Castelo Branco/Idanha/Oleiros/Sertã:
Sábado 02 de janeiro de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
1 - Município do Fundão:
Sábado 09 de janeiro de 2021 - Juízo Local Criminal
Sábado 16 de janeiro de 2021 - Juízo Local Cível
Sábado 23 de janeiro de 2021 - Juízo do Comércio
2 - Município de Idanha-a-Nova
Sábado 30 de janeiro de 2021 - Juízo de Competência Genérica de Idanha-a-Nova
3 - Município de Oleiros
Sábado 06 de fevereiro de 2021 - Juízo de Competência Genérica de Oleiros
4 - Município da Sertã
Sábado 13 de fevereiro de 2021 - Juízo de Competência Genérica de Sertã
5 - Município de Castelo Branco
Sábado 20 de fevereiro de 2021 - Juízo Central Criminal - J3
Sábado 27 de fevereiro de 2021 - Juízo Local Criminal - J1
Sábado 06 de março de 2021 - Juízo Local Criminal - J2
Sábado 13 de março de 2021 - Juízo Local Criminal - Juiz Auxiliar
Sábado 20 de março de 2021 - Juízo Central Cível - J1
Sábado 27 de março de 2021 - Juízo Central Cível - J2
Férias da Páscoa
c) Núcleos da Covilhã/Fundão
Sábado 03 de abril de 2021 - Núcleo da Covilhã
d) Núcleos de Castelo Branco/Idanha/Oleiros/Sertã
Sábado 03 de abril de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
6 - Município de Castelo Branco
Sábado 10 de abril de 2021 - Juízo Local Cível - J1
Sábado 17 de abril de 2021 - Juízo Local Cível - J2
Sábado 24 de abril de 2021 - Juízo Local Cível - J3
Sábado 01 de maio de 2021 - Juízo de Família e Menores
Sábado 08 de maio de 2021 - Juízo do Trabalho
7 - Município da Covilhã
Sábado 15 de maio de 2021 - Juízo Local Cível - J1
Sábado 22 de maio de 2021 - Juízo Local Cível - J2
Sábado 29 de maio de 2021 - Juízo de Família e Menores
Sábado 05 de junho de 2021 - Juízo do Trabalho
8 - Município do Fundão
Sábado 12 de junho de 2021 - Juízo Local Criminal
Sábado 19 de junho de 2021 - Juízo Local Cível
Sábado 26 de junho de 2021 - Juízo do Comércio
9 - Município de Idanha-a-Nova
Sábado 03 de julho de 2021 - Juízo de Competência Genérica de Idanha-a-Nova
10 - Município de Oleiros
Sábado 10 de julho de 2021 - Juízo de Competência Genérica de Oleiros
Férias de Verão
e) Núcleos da Covilhã/Fundão
Sábado 17 de julho de 2021 - Núcleo do Fundão
Sábado 24 de julho de 2021 - Núcleo da Covilhã
Sábado 31 de julho de 2021 - Núcleo da Covilhã
Sábado 07 de agosto de 2021 - Núcleo da Covilhã
Sábado 14 de agosto de 2021 - Núcleo do Fundão
Sábado 21 de agosto de 2021 - Núcleo do Fundão
Sábado 28 de agosto de 2021 - Núcleo do Fundão
f) Núcleos de Castelo Branco/Idanha/Oleiros/Sertã
Sábado 17 de julho de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
Sábado 24 de julho de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
Sábado 31 de julho de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
Sábado 07 de agosto de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
Sábado 14 de agosto de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
Sábado 21 de agosto de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
Sábado 28 de agosto de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
11 - Município da Sertã
Sábado 04 de setembro de 2021 - Juízo de Competência Genérica de Sertã
12 - Município de Castelo Branco
Sábado 11 de setembro de 2021 - Juízo Central Criminal - J1
Sábado 18 de setembro de 2021 - Juízo Central Criminal - J2
Sábado 25 de setembro de 2021 - Juízo Central Criminal - J3
Sábado 02 de outubro de 2021 - Juízo Local Criminal - J1
Sábado 09 de outubro de 2021 - Juízo Local Criminal - J2
Sábado 16 de outubro de 2021 - Juízo Local Criminal - Juiz Auxiliar
Sábado 23 de outubro de 2021 - Juízo Central Cível - J1
Sábado 30 de outubro de 2021 - Juízo Central Cível - J2
Segunda-feira 01 de novembro de 2021 - Juízo Local Cível - J1
Sábado 06 de novembro de 2021 - Juízo Local Cível - J2
Sábado 13 de novembro de 2021 - Juízo Local Cível - J3
Sábado 20 de novembro de 2021 - Juízo de Família e Menores
Sábado 27 de novembro de 2021 - Juízo do Trabalho
13 - Município da Covilhã
Sábado 04 de dezembro de 2021 - Juízo Local Criminal
Sábado 11 de dezembro de 2021 - Juízo Local Cível - J1
Sábado 18 de dezembro de 2021 - Juízo Local Cível - J2
Férias de Natal
g) Núcleos da Covilhã/Fundão
Sábado 25 de dezembro de 2021 - Núcleo da Covilhã
h) Núcleos de Castelo Branco/Idanha/Oleiros/Sertã
Sábado 25 de dezembro de 2021 - Núcleo de Castelo Branco
Publicite e divulgue nos moldes habituais.
15 de outubro de 2020. - O Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, José Avelino Gonçalves.
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