Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Deliberação (extrato) 1087/2020, de 27 de Outubro

Partilhar:

Sumário

Nomeação de juiz conselheiro jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 1087/2020

Sumário: Nomeação de juiz conselheiro jubilado para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, realizado em 06 de outubro de 2020, foi autorizado o exercício de funções enquanto Juiz Conselheiro Jubilado, do Exmo. Juiz Conselheiro Jubilado Dr. Gabriel Martim dos Anjos Catarino, por mais seis meses, com efeitos a 01 de outubro de 2020, na 3.ª secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do disposto no artigo 64.º-B, n.º 1 do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

14 de outubro de 2020. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

313646616

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4292235.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda