2020-10-26 - Aviso 16968/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação de interessados relativamente à homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário

2020-10-26 - Despacho 10285/2020 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Procede à seleção das candidaturas ao «Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia»

2020-10-26 - Despacho 10286/2020 - Finanças e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Regulamenta os critérios e os destinatários do apoio previsto no artigo 314.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, no montante global de 100 000 (euro), visando a promoção de uma campanha de apoio à identificação de cães e gatos

2020-10-26 - Despacho 10287/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de eletricidade

2020-10-26 - Despacho 10288/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para a outorga dos contratos inerentes à aquisição de gás natural

2020-10-26 - Despacho 10289/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Fornecimento e instalação de um sistema para vigilância aeronáutica baseado em wide area multilateration (WAN) no Aeródromo de Manobra n.º 1 (AM1), Base Aérea n.º 1 (BA1) e Base Aérea n.º 5 (BA5)

2020-10-26 - Despacho (extrato) 10290/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Rita de Araújo Ferreira

2020-10-26 - Despacho 10291/2020 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeia a licenciada Ana Cristina Marques Correia chefe da Divisão de Alienação, Desmilitarização, Ambiente e Qualidade

2020-10-26 - Despacho 10292/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Ingresso na categoria de Sargentos dos quadros permanentes, no posto de Segundo-Sargento, da classe de Maquinistas Navais, de vários militares

2020-10-26 - Despacho 10293/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeado para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o licenciado António Manuel Moreira Franco Pombeiro