2020-10-26 - Aviso 17037/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da assistente técnica Amélia do Carmo Alves Naita da Silva

2020-10-26 - Acórdão (extrato) 488/2020 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso interposto pelo Partido da Terra - MPT, confirmando a decisão de não admissão da candidatura à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, círculo eleitoral da Terceira, a realizar no dia 25 de outubro de 2020; concede provimento ao recurso interposto pelo Partido Social Democrata - PPD/PSD, determinando a admissão na respetiva lista do candidato António Lima Cardoso Ventura

2020-10-26 - Despacho 10346/2020 - Tribunal Constitucional

Nomeação do Doutor Vasco Emanuel Vinagre Becker-Weinberg para exercer funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2020-10-26 - Despacho 10347/2020 - Tribunal Constitucional

Nomeação em comissão de serviço do licenciado Victor Manuel Henriques da Silva Mendes para o lugar de secretário de justiça

2020-10-26 - Anúncio 252/2020 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Citação dos contrainteressados - processo n.º 1746/20.2BEPRT

2020-10-26 - Despacho 10348/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Alteração de local de estágio na jurisdição cível

2020-10-26 - Deliberação (extrato) 1079/2020 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Delegação de poderes na presidente do Tribunal Central Administrativo Norte

2020-10-26 - Contrato (extrato) 171/2020 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Isabel Maria Pereira Luís Feliciano na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

2020-10-26 - Contrato (extrato) 172/2020 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Pedro Viçoso Ferreira na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 40 %, para a Faculdade de Economia

2020-10-26 - Regulamento 925/2020 - Universidade de Aveiro

Regulamento das competências, organização e funcionamento do Núcleo de Campi da Universidade de Aveiro, doravante designado por GabCampi