2020-01-09 - Aviso (extrato) 340/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército

2020-01-09 - Despacho 261/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 3.º curso de promoção a Cabo de 2019

2020-01-09 - Despacho 262/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Ratificação do ato de representação da entidade adquirente na outorga da adenda ao contrato datado de 9 de dezembro de 2019 no âmbito do procedimento n.º 11/DSUMC/2016 para aquisição de eletricidade em regime livre

2020-01-09 - Despacho 263/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação de competências para a prática de todos os atos em matéria de aplicação de coimas e de sanções acessórias previstas na alínea a) do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 124/2006

2020-01-09 - Despacho 264/2020 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva - sargentos

2020-01-09 - Despacho 265/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-09 - Despacho 266/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-09 - Despacho 267/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-09 - Despacho 268/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-09 - Despacho 269/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conselheiro Mário Belo Morgado, e na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso