2020-01-07 - Despacho 202/2020 - Município de Sátão

Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Sátão

2020-01-07 - Aviso (extrato) 258/2020 - Município de Vila Nova da Barquinha

Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para três assistentes operacionais

2020-01-07 - Regulamento 8/2020 - Município de Vila Real de Santo António

Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Real de Santo António

2020-01-07 - Edital 31/2020 - Município de Vila de Rei

Regulamento das Praias Fluviais de Vila de Rei

2020-01-07 - Edital 32/2020 - Município de Vila de Rei

Regulamento de Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo

2020-01-07 - Edital 33/2020 - Município de Vila de Rei

Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego

2020-01-07 - Regulamento 9/2020 - CENIL - Centro de Línguas, L.da

Regulamento do Estudante Atleta do Ensino Superior

2020-01-07 - Despacho 203/2020 - Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L.

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas e Intermédia da Escola Superior Artística do Porto

2020-01-07 - Aviso (extrato) 259/2020 - Município de Faro

Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento de cargos dirigentes - ref.ª A - chefe de divisão de Fiscalização e Contraordenações; ref.ª B - chefe de divisão de Contratação Pública e Execuções Fiscais; ref.ª C - chefe de divisão de Administração e Património e ref.ª D - chefe de Unidade de Gestão de Recursos Municipais

2020-01-07 - Anúncio de procedimento 71/2020 - Município do Porto

Aquisição e instalação equipamentos controlo tráfego rodoviário para efetuar recolha dados viários em dez locais do Município do Porto (SLCONT)