2020-01-06 - Despacho 116/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Designa João Mário Leandro Gonçalves Costa Palma para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

2020-01-06 - Despacho 117/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Designa Henrique Manuel Sardico Vaz para exercer funções de motorista no Gabinete

2020-01-06 - Despacho 118/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Designa José Manuel Ribeiro Esteves, assistente operacional do Município de Proença-a-Nova, para exercer funções de motorista no Gabinete

2020-01-06 - Aviso 144/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Licença sem remuneração do técnico superior Diofanto Augusto Luís

2020-01-06 - Despacho 119/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Consolidação definitiva no mapa da CCDRC da técnica superior Carla Cristina Correia de Carvalho

2020-01-06 - Despacho 120/2020 - Agricultura - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Agricultura no chefe do Gabinete, o mestre João Carlos Pires Mateus

2020-01-06 - Despacho 121/2020 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Estabelece, para o ano 2020, os períodos de defeso para a pesca das espécies diádromas em águas interiores não marítimas do rio Mondego

2020-01-06 - Despacho 122/2020 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Estabelece, para o ano 2020, os períodos de defeso para a pesca na ria de Aveiro durante os quais é interdita a captura, a manutenção a bordo, a descarga e a primeira venda de lampreia, sável e savelha capturados nas águas interiores não marítimas da ria de Aveiro

2020-01-06 - Acórdão (extrato) 641/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional o artigo 26.º-I, n.os 1 e 2, da Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto (processamento dos atos e termos do processo de inventário)

2020-01-06 - Deliberação (extrato) 9/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como juiz presidente da Comarca de Santarém