2020-01-30 - Despacho 1416/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna - Fernanda Maria da Silva Montoito Costa

2020-01-30 - Louvor 44/2020 - Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Louvor concedido a Gaspar Joaquim de Araújo Chaves

2020-01-30 - Despacho 1417/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Designa Abílio Lourenço Correia de Freitas técnico especialista do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2020-01-30 - Aviso 1587/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Gavião

2020-01-30 - Aviso 1588/2020 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, do técnico superior Manuel Eddy Valente Resende

2020-01-30 - Despacho 1418/2020 - Tribunal de Contas

Alteração da composição do conselho administrativo do Tribunal de Contas - sede definida pelo Despacho n.º 22/2018-GP, de 25 de junho

2020-01-30 - Anúncio 13/2020 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contrainteressados - 1.ª UO - Processo 69/20.1BELSB

2020-01-30 - Despacho 1419/2020 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Delegação de competências em secretários de justiça colocados no Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2020-01-30 - Aviso 1589/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Licença sem remuneração concedida à técnica superior Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis

2020-01-30 - Despacho (extrato) 1420/2020 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador da República