Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Gavião.
Por despacho de 10 de janeiro de 2020 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Gavião, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Gavião;
Assembleia Municipal de Gavião;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - ARH Tejo;
Águas do Vale do Tejo, S. A.;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção-Geral do Território;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
Direção de Serviços da Região do Alentejo da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
EDP - Energias de Portugal, S. A.;
Guarda Nacional Republicana;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto da Segurança Social, I. P.;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
REN - Redes Energéticas Nacionais, S. G. P. S., S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.;
CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo;
Câmara Municipal de Abrantes;
Câmara Municipal de Mação;
Câmara Municipal do Crato;
Câmara Municipal de Nisa;
Câmara Municipal de Ponte de Sor.
14 de janeiro de 2020. - O Presidente, Roberto Pereira Grilo.
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