2020-01-29 - Portaria 99/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 704.856,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança

2020-01-29 - Portaria 100/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Aquisição de travessas de madeira de pinho e cavilhas de madeira creosotada»

2020-01-29 - Despacho 1282/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, com faculdade de subdelegação, para outorga dos contratos inerentes à aquisição de combustíveis rodoviários para o ano de 2020

2020-01-29 - Despacho 1283/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Delegação de competências no diretor-geral de Política de Defesa Nacional para assinatura do Protocolo de Cooperação para a Implementação do Projeto de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa das Forças Armadas da Guiné-Bissau

2020-01-29 - Louvor 42/2020 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Atribuição de louvor ao SMOR António Maria Batista Nascimento pelo extraordinário desempenho, dedicação, elevada competência e profissionalismo que vem demonstrando ao longo da carreira dedicada ao Exército e à Polícia Judiciária Militar

2020-01-29 - Despacho 1284/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra o 63183, Capitão-de-Fragata da classe do Serviço Especial, Álvaro José Carvalho Relvas

2020-01-29 - Despacho 1285/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

2020-01-29 - Despacho 1286/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

2020-01-29 - Despacho 1287/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro António Carlos Dias Gonçalves

2020-01-29 - Despacho 1288/2020 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor de vários Sargentos-Chefes