Resultados para o dia 2020-01-23
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2020-01-23 - Despacho 947/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Nomeação do oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República Popular da China
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2020-01-23 - Despacho 948/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Designa Alexandra Isabel Santos de Alcântara Carreira como técnica especialista do Gabinete
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2020-01-23 - Despacho 949/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Nomeia o oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
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2020-01-23 - Despacho 951/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Determina a cessação de funções do fiscal único da Universidade da Beira Interior (UBI), designado através do Despacho n.º 5977/2018 (2.ª série), de 2018-06-19, e designa novo fiscal único para a UBI
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Retificação ao sumário do Despacho n.º 12284/2019, de 6 de dezembro
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Aprova os Textos das Minutas dos Memorandos de Entendimento Relativos aos Estabelecimentos, Administração e Operação, e à Relação Funcional, do Combined Joint Operations From The Sea Centre of Excellence
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Nota de Adesão da Grécia aos Memorandos de Entendimento (MOU) Operacional e Funcional Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence (C-IED COE)
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Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para outorga dos contratos inerentes à aquisição de combustíveis rodoviários
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Programa KC-390 - autorização de aquisição do sistema de rádios NA/ARC-210(V) RT-1990A(C)