2020-01-23 - Despacho 947/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeação do oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República Popular da China

2020-01-23 - Despacho 948/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Alexandra Isabel Santos de Alcântara Carreira como técnica especialista do Gabinete

2020-01-23 - Despacho 949/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Nomeia o oficial de ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Cabo Verde

2020-01-23 - Despacho 950/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

2020-01-23 - Despacho 951/2020 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Determina a cessação de funções do fiscal único da Universidade da Beira Interior (UBI), designado através do Despacho n.º 5977/2018 (2.ª série), de 2018-06-19, e designa novo fiscal único para a UBI

2020-01-23 - Declaração de Retificação 67/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retificação ao sumário do Despacho n.º 12284/2019, de 6 de dezembro

2020-01-23 - Despacho 952/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova os Textos das Minutas dos Memorandos de Entendimento Relativos aos Estabelecimentos, Administração e Operação, e à Relação Funcional, do Combined Joint Operations From The Sea Centre of Excellence

2020-01-23 - Despacho 953/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nota de Adesão da Grécia aos Memorandos de Entendimento (MOU) Operacional e Funcional Counter Improvised Explosive Devices Centre of Excellence (C-IED COE)

2020-01-23 - Despacho 954/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para outorga dos contratos inerentes à aquisição de combustíveis rodoviários

2020-01-23 - Despacho 955/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Programa KC-390 - autorização de aquisição do sistema de rádios NA/ARC-210(V) RT-1990A(C)