2020-01-15 - Regulamento 35/2020 - Município de Torre de Moncorvo

Regulamento Municipal Respeitante ao Incentivo e Promoção do Controlo da Reprodução de Animais de Companhia

2020-01-15 - Regulamento 36/2020 - Município de Torre de Moncorvo

Regulamento do Arquivo Municipal do Município de Torre de Moncorvo

2020-01-15 - Regulamento 37/2020 - Município de Torre de Moncorvo

Regulamento de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos

2020-01-15 - Regulamento 38/2020 - Município de Torre de Moncorvo

Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Torre de Moncorvo

2020-01-15 - Regulamento 39/2020 - Município de Torre de Moncorvo

Regulamento da Organização dos Serviços Municipais

2020-01-15 - Aviso 708/2020 - Município de Vila Nova de Gaia

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Remate Poente da Avenida do Atlântico - Madalena

2020-01-15 - Despacho 523/2020 - Município de Vila Verde

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

2020-01-15 - Aviso 709/2020 - Freguesia de Alfeizerão

Conclusão do período experimental de trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional

2020-01-15 - Aviso 710/2020 - União das Freguesias de Arouca e Burgo

Afixação de lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de assistente operacional/cantoneiro de limpeza

2020-01-15 - Aviso (extrato) 711/2020 - União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira

Celebração de contrato de trabalho na sequência de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de trabalhadores da carreira de assistente técnico