Resultados para o dia 2020-01-13
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Louvor atribuído a Marta de Sousa e Faro Rosado da Fonseca Vieira, Susana Sofia Caetano Xavier e João Paulo Soares Marques Sabino
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Louvor atribuído a Felisbela Magro Braz e Dolores Canhoto Dias
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Delegação de competências no diretor-geral da Polícia Judiciária Militar - Comodoro Paulo Manuel José Isabel
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Delegação de competências na diretora-geral do Instituto da Defesa Nacional - Professora Doutora Maria Helena Chaves Carreiras
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Aprovação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional Republicana
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2020-01-13 - Despacho 403/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Mário Jorge de Deus Gil Leal Cerol das funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros