2020-01-13 - Louvor 18/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Louvor atribuído a Marta de Sousa e Faro Rosado da Fonseca Vieira, Susana Sofia Caetano Xavier e João Paulo Soares Marques Sabino

2020-01-13 - Louvor 19/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Louvor atribuído a Felisbela Magro Braz e Dolores Canhoto Dias

2020-01-13 - Despacho (extrato) 401/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor-geral da Polícia Judiciária Militar - Comodoro Paulo Manuel José Isabel

2020-01-13 - Despacho 402/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na diretora-geral do Instituto da Defesa Nacional - Professora Doutora Maria Helena Chaves Carreiras

2020-01-13 - Portaria 16/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Aprovação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares da Guarda Nacional Republicana

2020-01-13 - Despacho 403/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Mário Jorge de Deus Gil Leal Cerol das funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria

2020-01-13 - Despacho 404/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2020-01-13 - Despacho 405/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-13 - Despacho 406/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2020-01-13 - Despacho 407/2020 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros