2020-01-10 - Despacho 326/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Exonera, por motivos de promoção no posto e de gestão de carreira, o Tenente-Coronel de Cavalaria Duarte Jorge Heitor Caldeira do cargo de ajudante de campo

2020-01-10 - Despacho 327/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para o cargo de ajudante de campo a Major de Cavalaria Elisabete Maria Rodrigues da Silva

2020-01-10 - Despacho 328/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Isabel Maria Palma Esteves Rosinha Marçal

2020-01-10 - Despacho 329/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa para substituir a chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, o licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa

2020-01-10 - Despacho 330/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes para presidir à Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo

2020-01-10 - Despacho 331/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Exoneração do Dr. João Pedro Calvão Pereira Coelho Coutinho da Silva

2020-01-10 - Despacho 332/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação de Fernando Manuel Caldeira Pires para exercer as funções de motorista

2020-01-10 - Despacho 333/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação de Ana Paula Sol da Silva Pinto para exercer funções de secretária pessoal

2020-01-10 - Aviso 452/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de processo disciplinar - despedimento do técnico superior Marco António da Conceição Custódio

2020-01-10 - Louvor 15/2020 - Finanças - Secretaria-Geral

Louvor atribuído a Maria Luísa Pronto da Cruz Gil