2019-09-03 - Despacho 7768/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado Luís Manuel Sousa Almeida Guerra

2019-09-03 - Aviso (extrato) 13708/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal em curso destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), publicitado na Bolsa de Emprego Público - OE201811-0729

2019-09-03 - Despacho 7769/2019 - Planeamento - Gabinete do Ministro

Delega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, competência para prática de vários atos

2019-09-03 - Despacho (extrato) 7770/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Consolidação da mobilidade interna intercarreiras do Dr. José da Graça Rodrigues

2019-09-03 - Deliberação 914/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Ricardo André Rodrigues Caeiro, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Finanças do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais (DFIN)

2019-09-03 - Despacho 7771/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Proteção Animal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, da mestre Alexandra Maria Matos Fernandes

2019-09-03 - Declaração de Retificação 691/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Retifica o Despacho n.º 6420/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 16 de julho de 2019

2019-09-03 - Acórdão (extrato) 366/2019 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1, 4.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro

2019-09-03 - Despacho (extrato) 7772/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto

2019-09-03 - Aviso 13709/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Convocatória para a realização de prova de conhecimentos - Aviso n.º 5886/2019, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril, e com declaração de retificação n.º 390/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio