2019-09-27 - Despacho 8567/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Torna público que, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos, como dirigente intermédia de 2.º grau, no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral da Economia

2019-09-27 - Deliberação 990/2019 - Adjunto e Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Captação e Análise de Investimento Contratual Relevante

2019-09-27 - Despacho 8568/2019 - Adjunto e Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Subdelegação de poderes na chefe do Departamento de Captação e Análise de Investimento Contratual Relevante

2019-09-27 - Despacho 8569/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Leanra, Unipessoal, Lda., para a instalação de um empreendimento de turismo no espaço rural, na modalidade de agroturismo, denominado Quinta da Ucha, sita na Rua Souto de Além, freguesia de Polvoreira, concelho de Guimarães

2019-09-27 - Despacho 8570/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Extingue a anterior forma de proteção de três bens culturais móveis

2019-09-27 - Aviso 15086/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho por parte da assistente operacional Ana Maria Pires Félix

2019-09-27 - Aviso 15087/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (2 horas diárias), para o ano letivo de 2019/2020 para carreira e categoria de assistente operacional

2019-09-27 - Despacho 8571/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra, Sintra

Delegação de competências na área financeira

2019-09-27 - Aviso 15088/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2019-09-27 - Despacho 8572/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras

Nomeação de ajunto pelo diretor do Agrupamento