2019-09-23 - Aviso 14753/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Franca de Xira

2019-09-23 - Aviso 14754/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Disponibilização, no Portal da Habitação, do Projeto de Regulamento do Programa Chave na Mão, para efeitos de consulta pública

2019-09-23 - Despacho 8416/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição da servidão administrativa, a favor da Iberdrola Generación, S.A.U., para instalação das linhas elétricas a 400 kV, no âmbito da implementação do Sistema Eletroprodutor do Tâmega

2019-09-23 - Despacho (extrato) 8417/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Concessão de licença sem remuneração a João Carlos Ferreira Correia, com a categoria de técnico superior

2019-09-23 - Declaração de Retificação 729/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Retifica o Despacho n.º 8051/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte D, n.º 174

2019-09-23 - Louvor (extrato) 432/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Louva a assistente operacional Deolinda Fortunato Caldeira

2019-09-23 - Despacho (extrato) 8418/2019 - Tribunal Judicial da Comarca de Beja

Turnos na Comarca de Beja no período de setembro a dezembro de 2019

2019-09-23 - Regulamento 737/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Regulamento Relativo ao Processo de Armazenagem, Recolha e Troca de Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) entre Operadores

2019-09-23 - Aviso (extrato) 14755/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Biologia, subárea de Ecologia e Biodiversidade e área de especialização de Ecotoxicologia

2019-09-23 - Aviso (extrato) 14756/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Ciências e Tecnologias da Comunicação