Despacho (extrato) n.º 8418/2019
Sumário: Turnos na Comarca de Beja no período de setembro a dezembro de 2019.
Turnos serviço urgente na Comarca de Beja (período setembro a dezembro de 2019)
1 - Ao abrigo do disposto nos artigos 94.º, n.º 3, alínea b) da Lei 62/2013, 53.º, n.os 1 e 2, 55.º, n.os 1 a 4 e 6 do DL 49/2014, de 27/3, e ouvido o Magistrado do Ministério Público coordenador, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados e nos feriados nacionais que recaiam em segunda-feira, ficam designados os juízes dos juízos constantes do mapa que se segue, relativo ao período correspondente aos meses de setembro a dezembro de 2019 (com exceção dos sábados que se situam em período de férias judiciais e por isso ficarão incluídos nos turnos de férias):
7 de setembro - Beja - Juízo de Família e Menores
14 de setembro - Beja - Juízo do Trabalho
21 de setembro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 1
28 de setembro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 2
05 de outubro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 3
12 de outubro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 4
19 de outubro - Cuba - Juízo Local
26 de outubro - Ferreira do Alentejo - Juízo Local
02 de novembro - Moura - Juízo Local
9 de novembro - Odemira - Juízo Local - Juiz 1
16 de novembro - Odemira - Juízo Local - Juiz 2
23 de novembro - Ourique - Juízo Local
30 de novembro - Serpa - Juízo Local
07 de dezembro - Almodôvar - Juízo Local
14 de dezembro - Beja - Juízo Local Criminal
21 de dezembro - Beja - Juízo Local Cível/ Juiz 1
Publique-se em DR.
26 de agosto de 2019. - O Presidente do Tribunal da Comarca de Beja, José António Penetra Lúcio.
312549585
