Resultados para o dia 2019-09-23
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2019-09-23 - Aviso 14753/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Franca de Xira
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2019-09-23 - Aviso 14754/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Disponibilização, no Portal da Habitação, do Projeto de Regulamento do Programa Chave na Mão, para efeitos de consulta pública
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2019-09-23 - Despacho 8416/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Constituição da servidão administrativa, a favor da Iberdrola Generación, S.A.U., para instalação das linhas elétricas a 400 kV, no âmbito da implementação do Sistema Eletroprodutor do Tâmega
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2019-09-23 - Despacho (extrato) 8417/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Concessão de licença sem remuneração a João Carlos Ferreira Correia, com a categoria de técnico superior
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Retifica o Despacho n.º 8051/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte D, n.º 174
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Louva a assistente operacional Deolinda Fortunato Caldeira
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Turnos na Comarca de Beja no período de setembro a dezembro de 2019
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Regulamento Relativo ao Processo de Armazenagem, Recolha e Troca de Garrafas de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) entre Operadores
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Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Biologia, subárea de Ecologia e Biodiversidade e área de especialização de Ecotoxicologia
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Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Ciências e Tecnologias da Comunicação