2019-09-18 - Portaria 315/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Enfermagem do Porto

2019-09-18 - Portaria 316/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

2019-09-18 - Portaria 317/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera a denominação e o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica na Escola Superior de Saúde de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

2019-09-18 - Portaria 318/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estabelece um regime excecional e temporário aplicável ao pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), previsto no regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro

2019-09-18 - Decreto Regulamentar Regional 7/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M, de 30 de setembro, que aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas

2019-09-18 - Decreto do Presidente da República 54-A/2019 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, José Artur Tavares Neves do cargo de Secretário de Estado da Proteção Civil