2019-09-17 - Despacho 8223/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Constituição de servidão administrativa de utilidade pública necessária à construção de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Norte, S. A., a integrar na Rede de Drenagem de Águas Residuais em Cepelos, Amarante

2019-09-17 - Anúncio 162/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Serretinha, freguesia de Feiteira, concelho de Angra do Heroísmo

2019-09-17 - Aviso 14374/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Motamineral - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa numa área denominada «Uchas»

2019-09-17 - Aviso 14375/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território

Autorização de consolidação da mobilidade da técnica superior Ana Lúcia Amaro Aparício de Oliveira no mapa de pessoal da Direção-Geral do Território

2019-09-17 - Despacho 8224/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Autoriza o aumento do título alcoométrico volúmico natural, para os produtos obtidos na campanha 2019-2020, definindo as respetivas condições

2019-09-17 - Aviso (extrato) 14376/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal comum, com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), para exercício de funções na Divisão de Infraestruturas, da Direção de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade

2019-09-17 - Despacho 8225/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Inspeção e Controlo

2019-09-17 - Acórdão (extrato) 452/2019 - Tribunal Constitucional

Indefere o pedido de anotação de coligação constituída pelo Partido Aliança (A) e o Partido da Terra (MPT), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a realizar em 22 de setembro de 2019, com a denominação «UNIDOS pela MADEIRA», a sigla «ALIANÇA.MPT» e o símbolo, constantes do anexo i ao acordo entre os referidos partidos políticos, celebrado em 9 de agosto de 2019

2019-09-17 - Louvor (extrato) 425/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Louvor atribuído ao Juiz Conselheiro António Santos Abrantes Geraldes

2019-09-17 - Louvor 426/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Louvor atribuído à escrivã auxiliar Teresa Marques