2019-09-13 - Portaria 600/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «EN9 Torres Vedras (KM 68,000) e ENT. COM EN115 (Merceana) (KM 82,620). Reabilitação»

2019-09-13 - Aviso 14216/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Processo disciplinar - notificação do arguido SOL CAUT 139320-A, José Carlos Ferreira Carujo

2019-09-13 - Despacho 8115/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação, pelo período de 3 anos, do superintendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro (M/100110), para o exercício do cargo de Comandante do Comando Distrital de Leiria, com efeitos a 18 de janeiro de 2019

2019-09-13 - Declaração (extrato) 69/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 15 de julho de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Vouzela, aprovou a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente

2019-09-13 - Declaração (extrato) 70/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 29 de julho de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação com caráter de urgência de uma parcela

2019-09-13 - Declaração (extrato) 71/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 29 de julho de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, aprovou a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência

2019-09-13 - Despacho 8116/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-09-13 - Despacho 8117/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-09-13 - Despacho 8118/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Água Hotels Mondim de Basto, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Mondim de Basto, de que é requerente a sociedade Mondim Tâmega Park - Empreendimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/12653

2019-09-13 - Despacho 8119/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística prévia ao hotel MSH Figueira II, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade INVESTOP - Gestão de Imóveis, S. A. Processo n.º 15.40.1/14528