2019-08-09 - Despacho (extrato) 7102/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-08-09 - Despacho (extrato) 7103/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-08-09 - Despacho (extrato) 7104/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira

2019-08-09 - Despacho (extrato) 7105/2019 - Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira

Delegação e subdelegação de competências na chefe de Divisão de Apoio às Comissões. Substituição da diretora de Apoio Parlamentar nas situações de faltas e impedimentos

2019-08-09 - Despacho (extrato) 7106/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-08-09 - Portaria 489/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira

2019-08-09 - Portaria 490/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel ENGIF José Manuel António Gorgulho

2019-08-09 - Aviso 12745/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Recrutamento em regime de mobilidade na categoria dois técnicos superiores

2019-08-09 - Portaria 491/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição de serviços de higiene e limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho, para o ano de 2020

2019-08-09 - Portaria 492/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de conservação e manutenção dos elevadores