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  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Despacho 7130-A/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Designação da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da titularidade do Estado Português, criada pelo Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 120/2004, de 21 de maio, 47/2009, de 23 de fevereiro, e 211/2015, de 29 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Despacho 7130-B/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Designação da Comissão Administrativa Provisória da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, da titularidade do Estado Português, criada pelo Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 214/2015, de 29 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Aviso 12822-B/2019 - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas

    Procedimento concursal para quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico (Ref.ª 7/2018) - Audiência dos interessados relativa à lista unitária de ordenação final e às listas de candidatos excluídos no decorrer do procedimento

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Despacho 7130-C/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Declaração de Situação de Alerta para o período compreendido entre 9 e 21 de agosto de 2019, para a globalidade do território de Portugal Continental

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Despacho 7130-D/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Autoriza a utilização de câmaras de vídeo portáteis pela GNR e pela PSP com vista à proteção e segurança de pessoas e bens durante a greve dos motoristas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-09 - Despacho 7130-E/2019 - Administração Interna e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética

    Identifica os postos de abastecimento que integram a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento e estabelece os procedimentos aplicáveis à mesma

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