2019-08-21 - Despacho 7383/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial concedida a Maria da Graça Freire Machado

2019-08-21 - Despacho 7384/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

2019-08-21 - Despacho 7385/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre

2019-08-21 - Aviso 13167/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação da trabalhadora Ana Paula Honório Martins

2019-08-21 - Portaria 513/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais do contrato de empreitada para execução das obras de remodelação e reparações diversas no imóvel onde se encontra instalado o Posto Territorial da GNR de Mondim de Basto

2019-08-21 - Portaria 514/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para requalificação da Divisão Policial da PSP de Portimão

2019-08-21 - Despacho 7386/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização para a Secretaria-Geral da Administração Interna assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato interadministrativo de cooperação, destinado à realização da obra para a reabilitação da Divisão Policial da Polícia de Segurança Pública de Matosinhos

2019-08-21 - Despacho 7387/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura

Atribui subsídio de residência ao mestre Américo Jorge Monteiro Rodrigues, Diretor-Geral da Direção-Geral das Artes

2019-08-21 - Portaria 515/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 535.015,96 (euro) (quinhentos e trinta e cinco mil e quinze euros e noventa e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Eletricidade

2019-08-21 - Portaria 516/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.609.125,40 EUR (seis milhões, seiscentos e nove mil, cento e vinte cinco euros e quarenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao Fornecimento de Alimentação aos Utentes e Colaboradores