2019-08-20 - Despacho 7342/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 15

2019-08-20 - Despacho 7343/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais

2019-08-20 - Despacho 7344/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso em regime de contrato no posto de segundo-furriel

2019-08-20 - Despacho 7345/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização do exercício de funções de Assessor Jurídico no Ministério do Interior da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves

2019-08-20 - Despacho 7346/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Procedimento aquisitivo, com vista à aquisição de serviços de remoção de veículos, para o Comando Metropolitano de Lisboa e para os Comandos Distritais da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2020 a 2022

2019-08-20 - Despacho 7347/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Cessação de funções do técnico especialista Francisco José da Costa Ferreira

2019-08-20 - Despacho 7348/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Definição das unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

2019-08-20 - Declaração (extrato) 61/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 23 de julho de 2019, a pedido da Empresa AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A., aprovou a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente

2019-08-20 - Declaração (extrato) 62/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 15 de julho de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2019-08-20 - Despacho 7349/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Cooperação e Assuntos Financeiros