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Despacho 7347/2019, de 20 de Agosto

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Sumário

Cessação de funções do técnico especialista Francisco José da Costa Ferreira

Texto do documento

Despacho 7347/2019

Sumário: Cessação de funções do técnico especialista Francisco José da Costa Ferreira.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções como técnico especialista do meu Gabinete Francisco José da Costa Ferreira, para as quais tinha sido designado pelo Despacho 10632/2017, de 13 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de dezembro de 2017.

2 - O presente despacho produz efeitos a 29 julho de 2019.

31 de julho de 2019. - O Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Tavares Neves.

312491297

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3823150.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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