2019-08-01 - Despacho 6859/2019 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Aprovação da rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2019/2010, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo 2019/2020 e 2020

2019-08-01 - Aviso 12305/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior

2019-08-01 - Aviso 12306/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria relativamente à trabalhadora Maria Irene Alvim Cardoso

2019-08-01 - Despacho 6860/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição de subsídios para 2019

2019-08-01 - Despacho 6861/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no comandante do Comando de Apoio Geral, Brigadeiro-General Rui Pedro Matos Tendeiro

2019-08-01 - Despacho 6862/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Finanças

Procede a subdelegação de competências

2019-08-01 - Despacho (extrato) 6863/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil da Marinha de José Carlos Guerra Nunes

2019-08-01 - Despacho 6864/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação de quatro militares que não concluíram com aproveitamento o CFGCPE19

2019-08-01 - Despacho 6865/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Ingresso de vários militares na especialidade OPSAS

2019-08-01 - Portaria 467/2019 - Defesa Nacional e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes da Secretária de Estado da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com os prédios sitos na Rua do Cabo Simão, n.º 181, na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, no concelho de Vila Nova de Gaia