Resultados para o dia 2019-08-01
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Cessação de funções de Paulete Micaela Freitas Matos no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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2019-08-01 - Despacho 6853/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Exonera João Miguel Duarte Rodrigues das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
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2019-08-01 - Declaração de Retificação 615/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 6310/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, da Linha de Évora - Subtroço Alandroal/Linha do Leste, publicado no Diário da República, n.º 130, 2.ª série, de 10 de julho de 2019
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2019-08-01 - Portaria 465/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Alto Comissariado para as Migrações, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em regime de aluguer operacional de três viaturas
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Julieta Duarte Rodrigues Ministro dos Santos para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Díli
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Luísa do Nascimento Coelho, para exercer o cargo de chefe da Divisão da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Designação da técnica superior Ana Paula Martins Ferrão para exercer o cargo de Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro da Estrutura para a organização, logística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021
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Cessação da comissão de serviço de António Maria Malta do Carmo Reis, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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2019-08-01 - Despacho 6858/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças
É criado o Consulado Honorário de Portugal em São Bartolomeu, comunidade ultramarina francesa, dependente do Consulado Geral de Portugal em Paris e com jurisdição sobre as ilhas de São Bartolomeu, Guadalupe, Martinica e São Martinho
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2019-08-01 - Portaria 466/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Brigadeiro-General PILAV António Carlos da Costa Nascimento