2019-07-05 - Despacho 6196/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Cascais, tendo por objeto a requalificação de onze estabelecimentos de ensino de 2.º e 3.º ciclos e secundário

2019-07-05 - Portaria 416/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Estabelece limites quanto à autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais

2019-07-05 - Portaria 417/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de máquina pesada de esmerilagem de carril de rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E.», até ao montante global de EUR 8.000.000,00 (oito milhões de euros), valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor

2019-07-05 - Despacho 6197/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Major ENGEL 127725-B André de Almeida Campos para o cargo de Senior Country Representative no F-16 System Program Management Division

2019-07-05 - Despacho 6198/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Comandante Aéreo - Tenente-General Eurico Fernando Justino Craveiro

2019-07-05 - Despacho (extrato) 6199/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Técnica Mariana Raposo Soares

2019-07-05 - Despacho 6200/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma do militar na data indicada

2019-07-05 - Despacho 6201/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2019-07-05 - Despacho 6202/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade, ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9805504, Jaime Machado Guimarães

2019-07-05 - Despacho 6203/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Material e Transportes