2019-07-04 - Aviso 10983/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre os Veículos (DIV) da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECI)

2019-07-04 - Aviso 10984/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio Técnico (DPAT) da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT)

2019-07-04 - Aviso 10985/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DIFAE) da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE)

2019-07-04 - Aviso 10986/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação para o exercício de funções no cargo de Chefe da Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária da Direção de Finanças do Porto

2019-07-04 - Despacho 6134/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação de funções dirigentes em regime de substituição da licenciada Emília da Conceição Silva Camelo Regueira

2019-07-04 - Aviso 10987/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários, publicado através de oferta na Bolsa de Emprego Público - BEP - com o código OE201809/0696

2019-07-04 - Portaria 413/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «IC17 CRIL - Túnel do Grilo - Fiscalização da Empreitada de Requalificação da Infraestrutura e dos Sistemas de Segurança»

2019-07-04 - Portaria 414/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Autoriza a Direção-Geral do Território a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução dos contratos de AOV - Aluguer Operacional de Veículos, no montante estimado de 72.000,00 (setenta e dois mil euros), ao que acresce o IVA à taxa legal em vigor

2019-07-04 - Portaria 415/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 138059, Agente Principal Amândio Augusto Jesus Nogueira

2019-07-04 - Despacho (extrato) 6135/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras - Aurora de Jesus Cunha Lima