2019-07-03 - Despacho 6105/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, da diretora do Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2019-07-03 - Despacho 6106/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público na regularização de duas piscinas localizadas na Casa de Campo de Santa Margarida da Portela

2019-07-03 - Anúncio 123/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da área intramuros do Centro Histórico de Beja, em Beja, União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira), concelho e distrito de Beja

2019-07-03 - Anúncio 124/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa

2019-07-03 - Anúncio 125/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do tríptico do século xvi atribuível a António Nogueira com a representação do presépio ao centro e São João Baptista e São Jerónimo nos volantes

2019-07-03 - Anúncio 126/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Paço, lugar do Paço, União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), concelho e distrito de Braga

2019-07-03 - Anúncio 127/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Tapada do Dr. António, incluindo o sistema hidráulico e duas casas, em Covão do Teixo (Serra da Estrela, do lado poente da EN 339, entre os km 24,553 e 26,262), freguesia de Cortes do Meio, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

2019-07-03 - Anúncio 128/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Anulação do Anúncio n.º 95/2019

2019-07-03 - Aviso 10921/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcanena

Procedimento concursal comum de recrutamento de postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-07-03 - Aviso 10922/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso do procedimento concursal restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado