2019-07-03 - Despacho (extrato) 6096/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico - Ana Carla Vargas Guerreiro Morais

2019-07-03 - Despacho 6097/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Diretor Nacional Adjunto José António Teixeira Pinheiro Moreira

2019-07-03 - Despacho (extrato) 6098/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Renovação de comissões de serviço em cargos de chefia, na Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo

2019-07-03 - Despacho (extrato) 6099/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão do período experimental com sucesso do assistente operacional Fábio Filipe Cruz Gonçalves

2019-07-03 - Despacho (extrato) 6100/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão do período experimental sem sucesso do trabalhador António José Calisto Alvorado

2019-07-03 - Despacho 6101/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dr.ª Helena Mesquita Ribeiro, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento e da execução do contrato de empreitada com vista à construção de um novo edifício para instalação do Juízo de Família e Menores, do Juízo do Trabalho, do Juízo Local Cível da Comarca de Beja e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

2019-07-03 - Despacho 6102/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Juízo de Família e Menores do Seixal, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentado por Isabel Maria Santos Silva Martins de Paiva

2019-07-03 - Aviso 10920/2019 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Recrutamento de cinco Técnicos Superiores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria, para a Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

2019-07-03 - Despacho (extrato) 6103/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação de comissões de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)

2019-07-03 - Despacho 6104/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, da chefe de Divisão de Gestão de Tecnologias, Informação e Comunicação da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.