2019-07-29 - Aviso 12122/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento

2019-07-29 - Declaração de Retificação 604/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Retificação do Despacho n.º 5945/2019

2019-07-29 - Despacho 6736/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de FO Legal Adviser, EUCAP Shael Niger ao Coronel Francisco António Baptista Martins, da GNR

2019-07-29 - Despacho 6737/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Designação, em comissão de serviço, para exercer as funções de Comandante Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Duarte da Costa, Brigadeiro General

2019-07-29 - Declaração de Retificação 605/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Retificação do Despacho n.º 5080/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio, que aprova o regulamento das carreiras de oficial bombeiro, de bombeiro voluntário e bombeiro especialista

2019-07-29 - Aviso 12123/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Irina Couto de Amaro

2019-07-29 - Aviso (extrato) 12124/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra do Turismo de Portugal, I. P.

2019-07-29 - Despacho 6738/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Quinta da Lixa - Sociedade Agrícola, Lda., para a ampliação das instalações do Hotel Rural Monverde Wine Experience, situado na Travessa do Sanguinhedo, Lugar de Borba de Gondim, União das Freguesias de Vila Cova da Lixa e Borba de Gondim, concelho de Felgueiras, e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Felgueiras

2019-07-29 - Despacho (extrato) 6739/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Teresa Fernandes Gouveia Farooq no Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa

2019-07-29 - Despacho (extrato) 6740/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Luís Alberto Lourenço dos Santos no Agrupamento de Escolas Luísa Todi, Setúbal