Resultados para o dia 2019-07-24
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2019-07-24 - Despacho 6632/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Sousela e na União das freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), no concelho de Lousada, necessárias à construção do Intercetor do Mezio (prolongamento)
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Publicitação da aprovação das normas e especificações técnicas aplicáveis à cartografia topográfica vetorial e de imagem
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Designação dos membros do Conselho de Gestão do Fundo Azul, criado pelo Decreto-Lei n.º 16/2016, de 9 de março
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Cessação de Comissão de Serviço
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Nomeação de juízes de direito
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2019-07-24 - Despacho (extrato) 6636/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade
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2019-07-24 - Despacho (extrato) 6637/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade
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Subdelegação de poderes da Diretora de Gestão do Espectro nos Chefes de Divisão
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Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema
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Alteração da denominação do Curso Técnico Superior Profissional Intervenção Comunitária e Cuidados à População Sénior para Curso Técnico Superior Profissional Gerontologia e Intervenção Comunitária