Resultados para o dia 2019-07-24
-
2019-07-24 -
Despacho
6632/2019 -
Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Sousela e na União das freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão), no concelho de Lousada, necessárias à construção do Intercetor do Mezio (prolongamento)
-
Publicitação da aprovação das normas e especificações técnicas aplicáveis à cartografia topográfica vetorial e de imagem
-
Designação dos membros do Conselho de Gestão do Fundo Azul, criado pelo Decreto-Lei n.º 16/2016, de 9 de março
-
Cessação de Comissão de Serviço
-
Nomeação de juízes de direito
-
2019-07-24 -
Despacho (extrato)
6636/2019 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade
-
2019-07-24 -
Despacho (extrato)
6637/2019 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação por incapacidade
-
Subdelegação de poderes da Diretora de Gestão do Espectro nos Chefes de Divisão
-
Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema
-
Alteração da denominação do Curso Técnico Superior Profissional Intervenção Comunitária e Cuidados à População Sénior para Curso Técnico Superior Profissional Gerontologia e Intervenção Comunitária
5/25
