2019-07-23 - Declaração de Retificação 591/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 1670/2019, de 30 de janeiro

2019-07-23 - Despacho 6597/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra de «Instalação de um Site GSM-R ao Pk 187,834, no troço Covilhã-Guarda, da Linha da Beira Baixa»

2019-07-23 - Despacho 6598/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Exonera Inês Mariana Lima Ferreira Alves das funções de adjunta do Gabinete, a seu pedido, e louva-a

2019-07-23 - Despacho 6599/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Elisa Antónia Monteiro da Cruz Alves, técnica administrativa do CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional, para exercer as funções de secretária pessoal

2019-07-23 - Despacho 6600/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa Maria Inês Resina Conceição e Silva, assistente técnica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, para exercer as funções de secretária pessoal

2019-07-23 - Despacho 6601/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designação para o cargo de Chefe de Divisão de Minas e Contratação (DMC) da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras

2019-07-23 - Aviso 11865/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território

Conclusão da operação de execução do cadastro predial no concelho de Tavira

2019-07-23 - Despacho 6602/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Atualização anual das taxas previstas na Portaria n.º 17/2018, de 16 de janeiro, que aprova o regime de taxas devidas pelos serviços relativos à produção, controlo, certificação e comercialização de batata-semente

2019-07-23 - Relatório 8/2019 - Tribunal de Contas

Relatório de Atividades e Contas 2018

2019-07-23 - Despacho (extrato) 6603/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por efeito de aposentação/jubilação de procurador da República