2019-06-28 - Aviso 10640/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de demissão ao Agente da PSP M/153748, Paulino Miguel Almeida Morais

2019-06-28 - Aviso 10641/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de demissão ao Agente da PSP M155312, Fábio José Albino Marques

2019-06-28 - Aviso 10642/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de 4 lugares de assistente técnico

2019-06-28 - Despacho 5958/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-06-28 - Despacho 5959/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-06-28 - Despacho 5960/2019 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Nomeação em regime de comissão de serviço, como coordenador de gabinete, do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), o Inspetor Coordenador Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Francisco José Marques Alves

2019-06-28 - Aviso (extrato) 10643/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça

2019-06-28 - Despacho 5961/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Subdelegação de competências nos Dirigentes Intermédios da Direção-Geral da Administração da Justiça

2019-06-28 - Despacho 5962/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências do Diretor de Serviços de Justiça Juvenil

2019-06-28 - Aviso (extrato) 10644/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, dos trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado