Resultados para o dia 2019-06-18
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2019-06-18 - Despacho 5731/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Designa Pedro Guilherme Abranches Pinto Portela de Almeida para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
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2019-06-18 - Despacho 5732/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da «EN 9 - Torres Vedras (km 68+000) e Entroncamento com a EN 115 (Merceana) (km 83+700) - Reabilitação»
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2019-06-18 - Contrato (extrato) 289/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
Nos termos do n.º 7 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90 de 16 de março, dá-se público a 2.ª adenda ao contrato C-103 «Via-Vai»
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Recondução da manutenção de funções da assessora Mónica Lemos, para o Gabinete de Apoio ao Vice-presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura
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Alteração ao plano de estudos do Curso de Mestrado em Supervisão Clínica em Enfermagem
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Despacho de delegação de competências do Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
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Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre/Especialista Magda Rita Castela da Cruz Ramos, como professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 32,5 %, para a Escola Superior de Saúde
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Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ibéricos
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